Ao longo da história regimes
totalitários antes de se tornarem, nascem quase sempre, aos olhos populares
como uma libertação.
Estes regimes equivocam-se na
manutenção do poder, se reduzissem apenas à função cumprida de sua criação,
ficariam na história como grandes governos.
No Brasil, mais uma vez
assistimos um ensaio perigoso deste cenário. A tentativa de controle de mídia
que se tenta a algum tempo tem uma máscara de boas intenções (controle
moral na TV aberta por exemplo) , mas
tem no pano de fundo um controle de conteúdo perigosíssimo, principalmente na
mídia escrita.
Esta semana a máscara começou a
cair, a tentativa absurda de se aprovar emendas constitucionais que limitam o
Ministério Público e principalmente à que controla as decisões dos Tribunais
Superiores pelo Congresso Nacional, acende um sinal amarelo no futuro que
teremos.
Notaremos neste período que se
discute esta violação à nossa história, de legitimação do estado democrático de
Direito, três tipos de parlamentares, os que apoiam um estado totalitário, os
ausentes e omissos que votam no que for colocado em pauta pelo Governo, e os compromissados com a democracia
republicana no país.
Submeter decisões do STF, TSE,
STJ, TST, TRFs, ao Congresso Nacional, significa o fim da estabilidade dos
Poderes, saibam todos, que o controle constitucional está: sim, acima das
decisões do Legislativo, pois é isso que garante a democracia.
Falam uns que este movimento é
somente um alerta para um Judiciário que abusa de seus poderes junto aos
Legislativos, mas percebemos que os
argumentos cruzam com os da Venezuela, Bolívia e Equador, e são semelhantes aos
que justificaram os Atos Institucionais
no período Militar e todas as ditaduras africanas, árabes e asiáticas
que ainda vigoram na contramão do mundo civilizado.
O próximo passo, se essas Emendas
forem aprovadas, será o de procurar a Embaixada mais próxima e pedir asilo
político, não quero ser acusado a nada sem poder me socorrer a um Judiciário
livre e independente.