segunda-feira, 29 de abril de 2013

Um atentado contra as liberdades.



Ao longo da história regimes totalitários antes de se tornarem, nascem quase sempre, aos olhos populares como uma libertação.

Estes regimes equivocam-se na manutenção do poder, se reduzissem apenas à função cumprida de sua criação, ficariam na história como grandes governos.

No Brasil, mais uma vez assistimos um ensaio perigoso deste cenário. A tentativa de controle de mídia que se tenta a algum tempo tem uma máscara de boas intenções (controle moral  na TV aberta por exemplo) , mas tem no pano de fundo um controle de conteúdo perigosíssimo, principalmente na mídia escrita.

Esta semana a máscara começou a cair, a tentativa absurda de se aprovar emendas constitucionais que limitam o Ministério Público e principalmente à que controla as decisões dos Tribunais Superiores pelo Congresso Nacional, acende um sinal amarelo no futuro que teremos.

Notaremos neste período que se discute esta violação à nossa história, de legitimação do estado democrático de Direito, três tipos de parlamentares, os que apoiam um estado totalitário, os ausentes e omissos que votam no que for colocado em pauta pelo Governo,  e os compromissados com a democracia republicana no país.

Submeter decisões do STF, TSE, STJ, TST, TRFs, ao Congresso Nacional, significa o fim da estabilidade dos Poderes, saibam todos, que o controle constitucional está: sim, acima das decisões do Legislativo, pois é isso que garante a democracia.

Falam uns que este movimento é somente um alerta para um Judiciário que abusa de seus poderes junto aos Legislativos,  mas percebemos que os argumentos cruzam com os da Venezuela, Bolívia e Equador, e são semelhantes aos que justificaram os Atos Institucionais  no período Militar e todas as ditaduras africanas, árabes e asiáticas que ainda vigoram na contramão do mundo civilizado.

O próximo passo, se essas Emendas forem aprovadas, será o de procurar a Embaixada mais próxima e pedir asilo político, não quero ser acusado a nada sem poder me socorrer a um Judiciário livre e independente.



segunda-feira, 22 de abril de 2013

Voto Distrital Misto!


Voto Distrital Misto.

A reforma política não sai, pelo fato do Congresso Nacional ser um complexo de interesses pessoais.
A chance de se mudar algo, somente  acontecerá se existir um interesse pontual do Governo Federal (no passado reeleição, e agora na tentativa de brecar fusões e criações de Partido), ou, sob forma de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Dentre as inúmeras propostas de reforma política, o voto distrital misto me parece a mais lúcida. Obrigaria o candidato a representar uma determinada circunscrição eleitoral, fidelizaria a relação eleitor e eleito, aumentaria a cobrança da população ao seu representante e diminuiria significativamente os gastos de campanha.

Teria uma representação institucional  na mesma proporção da distrital, por isso o chamamos de Misto, meio a meio, sendo assim, segmentos ideológicos, sindicais, religiosos e econômicos também seriam representados na mesma proporção dos distritos.

O sistema proporcional, como se coloca na legislação atual, é injusto, desigual, a maioria dos candidatos eleitos ao cargo de Deputado derramam fortunas em campanhas espalhadas por todo Estado.
O pior, não se responsabilizam por nenhum local específico, várias regiões simplesmente estão abandonadas, sem nenhum representante local nos parlamentos estaduais e no Congresso Nacional.

Mais grave ainda, muitos destes,  além de não representarem nenhuma região, não possuem mandatos propositivos, nem vida partidária ativa, distantes de discutir questões eminentes como:  Meio Ambiente, Habitação, Saúde, Educação e Infraestrutura. Não defendem nenhum setor da economia, tampouco possuem ligações com setores sociais, culturais ou do pensamento.

E como chegam lá? São eleitos simplesmente montando estratégias de cooptação financeira de lideranças, composições nebulosas com grupos distantes de causas sociais, promessas de futuros apoios eleitorais condicionados a eleição de hoje, ou seja, tudo de ruim para o eleitor, que será o último a ser lembrado nesta corrida esquizofrênica.

Voto Distrital Misto já!

segunda-feira, 15 de abril de 2013

A janela se abriu.



Brasília ferveu nesta semana, a base do governo tentou fazer uma manobra para coibir a formação de fusões na calada da noite de quarta feira, PSB, PSDB, PPS e DEM se uniram e conseguiram obstruir uma reforma política deformada.

Fundamento central: receio da Rede e de outras uniões, que podem complicar a vitória já dada como certa, pelos seguidores do Governo petista.

O PPS fez um encontro na mesma Brasília nesta última quinta e sexta feira, que simplesmente reuniu Serra, membros da Rede, Gabeira, Cristovam Buarque, Aécio, políticos ligados a Eduardo Campos (que somente se ausentou por viagem internacional), que  discutiu o futuro da esquerda democrática (emblemático termo).
No final deste encontro o diretório nacional  deliberou pela refundação do PPS, que será feita através de uma fusão com o PMN já na próxima quarta feira.

A fusão significa: janela (de saída e entrada),  fundadas em argumentos de rediscussão de uma nova ordem política das esquerdas brasileiras, ao contrário de uniões anteriores de caráter meramente de cunho eleitoral.
A temporada de mudança do partido abrir-se-á muito antes do esperado, feita a fusão, na próxima quarta feira, teremos trinta dias para um político com mandato migrar para este novo Partido, ou seja, de 19 de abril à 19 de maio veremos os primeiros movimentos práticos das eleições de 2014.

Aposta-se que o governo tentará um rolo compressor para evitar uniões e fundações partidárias no Congresso Nacional, mas a primeira janela inevitavelmente acontecerá, e o pior, advinda de um dos poucos grupos políticos descolados do Governo Federal.

O jogo que parecia estar definido na corrida presidencial começa a tomar uma forma um tanto que perigosa, a união dos grupos de oposição começa a se tornar visível, movimentos concatenados entre os grupos. REDE, Eduardo, Serra, e o novo PPS possuem estratégias e movimentos complementares. O que ontem parecia impossível, hoje já é algo de palpável.

O PPS, velho Partido Comunista do Brasil, sofrerá sua terceira grande mudança, que pode ser a de iniciar um novo ciclo da esquerda brasileira, o da sua opção pela república.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Tempo pra tudo.



O tempo na política é essencial, há tempo pra tudo, propaganda, articulações, colar imagem, composições e recuos.

Se torna essencial para um político tais procedimentos, sob pena de errando o tempo perder caminhos, desencontrar com o seu momento ideal.

A recuperação e construção de imagem em alguns casos pode ser tardia, assim como a busca de composições e de acordos, se cedo pode ter muito gasto, o desgaste será natural, se demorar perde-se os principais apoios, ficando apenas com as sobras, o momento certo é o grande segredo da estratégia política.

Na esfera nacional a REDE corre pra se concretizar, Eduardo Campos faz movimentos rápidos, que ao menos o levarão a ser um super presidenciável para 2018, o PT age certo na estratégia de governo, mas começa a errar deixando que exércitos até ontem inexistentes se armem.

O PSDB vive sua disputa interna infinita que chegará num momento de total falta de sentido estratégico, continua errando, assim como alguns  setores ligados a Eduardo Campos, quando discutem como regra geral questões de macro economia, discurso que só atinge 10% dos eleitores.

No Estado de São Paulo, espera-se uma disputa mais acirrada que em outros anos, a definição do candidato do PT e a participação do PMDB nisso, tem um tempo certo, qualquer dos atores desta composição são desconhecidos e disputarão o colégio mais conservador do país.

Não se engane o PT que a disputa pelo Governo de São  Paulo assemelha-se à capital, ela passa pela relação do Governo do Estado com os municípios menores,  e se divide na região metropolitana entre o conservadorismo da revolução de 32 e o populismo do gerente que faz. (Janio x Adhemar, Montoro x Reynaldão, Quércia x Maluf, Maluf x Fleury, Covas x Rossi, Covas x Maluf, Alckmin x PT, Serra x PT).

A esperança num futuro mais limpo, e a comprovação de ações no dia a dia que beneficie as pessoas comuns, é o que definirá o resultado das próximas eleições.

O tempo corre, e é preciso que o agente político trabalhe com ele de forma estratégica como um guerreiro oriental sentado no cume de uma montanha.


segunda-feira, 1 de abril de 2013

Poder pra mim ou Gestão pro povo?


Prefeitar, legislar, governar, espírito público, não se fala mais disso.

Descumprem-se planos de governo logo depois da posse, enchentes se repetem, saúde abandonada, infraestrutura adiada para o dia que sediarmos a terceira Copa do Mundo, etc.

O que se trata no meio político é sempre a articulação que levará à próxima eleição, a administração pública é relegada à um segundo plano, programas de fachada,  projetos de marketing, enxuga-se o gelo, empurra-se a gestão pra frente.

Os Executivos ao menos se cercam, de poucos, cargos meritocráticos, figuras razoavelmente preparadas que fazem a máquina andar.

Por outro lado, é dramática a situação dos legisladores, que se demonstram cada vez mais despreparados e mal auxiliados. A maioria das assessorias são formadas a partir de arranjos eleitorais, que se baseiam na dimensão de alcance de votos do contratado.

Com o tempo, a ação do legislador começa a se desgastar, até que um dia se paralisa, pelo simples fato do cabo eleitoral se limitar a vender uma imagem oca, sem realizações e propostas, que recairá, após algumas eleições, no esquecimento do eleitor.

Salvo alguns parlamentares com mais bagagem intelectual e ética, a maioria cerca-se de pessoas despreparadas, que se balizam num termômetro da opinião pública básica e não nas mudanças necessárias para melhoria da sociedade (o que levaria naturalmente a um sucesso do parlamentar), preferem articulações à realizações, críticas à projetos, eventos à audiências públicas .

Tais assessorias, mesmo que em alguns casos bem intencionadas, por incapacidade de formulação, levam o parlamentar a tenebrosa ilusão da quantidade de votos, buscam maquiar isso, preparando cenários fictícios de aceitação popular, que não duram muito. As urnas serão cada vez mais cruéis com este tipo de atitude política.

A maneira de chegar e se manter neste posto de poder terá que ser secundária ante esta necessidade  de  evoluirmos como país, quem fizer isso aos olhos do eleitor será cada vez mais aceito, quem não o fizer, fará parte de uma história rapidamente esquecida.